TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E A EXTRAFISCALIDADE NA PROMOÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Resumen

 Este estudo analisa a tributação ambiental e a extrafiscalidade no contexto da promoção de energias renováveis no Brasil, buscando compreender como essas políticas podem incentivar comportamentos sustentáveis e reduzir a dependência de fontes não renováveis. O objetivo é investigar as potencialidades da tributação ambiental e sua aplicação na matriz energética brasileira, utilizando uma abordagem descritiva com revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados indicam que políticas tributárias bem elaboradas, como isenções fiscais e taxação de atividades poluentes, têm um impacto positivo na adoção de energias renováveis, especialmente a solar e eólica. Apesar dos avanços, desafios como resistência setorial e falta de coordenação governamental limitam a eficácia dessas medidas. Conclui-se que a implementação robusta de políticas tributárias ambientais é essencial para a transição energética, destacando a necessidade de colaboração entre governo, empresas e sociedade para um futuro sustentável.