REDES SOCIAIS NA RELAÇÃO DE PODER DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Resumo

O presente trabalho foi elaborado com objetivo de demonstrar o poder das redes de poder, manifestadas pelos parlamentares relativamente às principais reformas da Previdência, realizadas no Brasil a partir da Constituição de 1988 até a que se refere ao Projeto de Emenda Constitucional nº 06/2019. A investigação escudou-se no método descritivo avaliativo, utilizando também, levantamento de dados e, a partir destes, se gerou informações representadas por intermédio de redes do tipo árvores, de forma tal a se evidenciar, por intermédio dos votos emitidos pelos Deputados Federais de apoio ou rejeição aos textos encaminhados pelos respectivos chefes do poder executivo central. Com o estudo realizado obteve-se resultados relacionados à conceituação de previdência, enquanto instrumento de promoção de equidade dos aposentados e pensionistas com trabalhadores que estão na ativa; a retirada de conquistas sociais dos trabalhadores estabelecidas na constituição; a rede de poder exercida pelos chefes (todos) do poder executivo, desde o Governo de Fernando Henrique, junto a parlamentares para aprovarem o desmanche da previdência e agora, com o governo Bolsonaro, para o desmanche do arcabouço jurídico da Seguridade Social. Por conclusão, tem-se que sempre existiu o interesse dos chefes do Poder Executivo de desprotegeros direitos sociais, retirando direitos conquistados e já garantidos no ordenamento jurídico maior da nação, transferindo tais recursos para outras dotações e pagamento de dívidas construídas em funções de mal condução das gestões do passado e do presente.