ETHNIC-RACIAL RELATIONS EDUCATION IN DIADEMA: AN ANALYSIS OF THE “DIADEMA DE DANDARA E PIATÔ PROGRAM AND ITS EFFECTS ON COMBATING STRUCTURAL RACISM IN THE SCHOOL ENVIRONMENT
DOI:
https://doi.org/10.56238/ramv20n15-009Keywords:
Ethnic-Racial Relations Education, Structural Racism, Municipal Public Policies, Anti-Racist Curriculum, DiademaAbstract
This article analyzes Ethnic-Racial Relations Education (ERER) in the municipality of Diadema, focusing on the “Diadema de Dandara e Piatã” program, understood as a permanent educational policy aimed at confronting structural racism in everyday school life. It argues that racism, as a historically produced structure, operates both through unequal distribution of educational goods and through symbolic mechanisms of inferiorization and silencing that permeate the school, generating lowered expectations, naturalization of hierarchies, and devaluation of Black and Indigenous belonging. The study discusses the recurrent problem of episodic or merely transversal implementation of ERER, often restricted to commemorative dates, and contends that institutionalizing a stable program can reduce pedagogical discontinuity, strengthen teacher training, and create conditions for positive identity construction and for broadening cultural repertoires within the curriculum. In examining the program, the article addresses its implementation history, operational structure, institutional implications of the municipal law, and the pedagogical materiality of practices, emphasizing games, playful activities, and storytelling as curricular technologies for cultural valorization. It concludes that by combining regularity, a specialized team, and normative support, the program tends to produce meaningful effects on school culture, although challenges remain regarding continuing training, institutional resistance, and consolidating ERER as an organizing principle of the pedagogical project.
References
Barbujani, G. (2006). A invenção das raças: existem mesmo raças humanas? Diversidade e preconceito racial (R. Ilari, Trad.). Contexto.
Barros, J. D. (2014). A construção social da cor: diferença na formação e desigualdade da sociedade brasileira (3ª ed.). Vozes.
Barros, J. D. (2019). Fontes históricas: introdução aos seus usos historiográficos. Vozes.
Barros, J. D. (2020). A fonte histórica e seu lugar de produção. Vozes.
Barros, S. P. (2016). Escravos, libertos, filhos de africanos livres, não livres, pretos, ingênuos: negros nas legislações educacionais do século XIX. Educação e Pesquisa, 42(3), 591–605.
Benedito, B. S., Carneiro, S., & Portella, T. (Orgs.). (2023). Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Instituto Alana.
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).
Brasil. (2003). Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
Brasil. (2008). Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.
Caprini, A. B. A., Sousa, A. L. L., & Lima, M. S. L. (2013). Pedagogia: educação e relações étnico-raciais (1ª ed.).
Carter, G. W. (2021). A (des) educação do negro (N. Veneranda, Trad.). Edipro.
Cavalleiro, E. S. (2003). Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação infantil (2ª ed.). Contexto.
Cavalleiro, E. S. (Org.). (2024). Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola (7ª ed. rev. e ampl.). Selo Negro.
Diadema. (2024). Lei Ordinária Municipal nº 4.544/24 (institui o programa “Diadema de Dandara e Piatã”). Câmara Municipal de Diadema.
Domingues, P. (2004). Uma história não contada: negro, racismo e branqueamento em São Paulo no pós-abolição. Editora Senac.
Domingues, P. (2008). Um “templo de luz”: Frente Negra Brasileira (1931–1937) e a questão da educação. Revista Brasileira de Educação, 13(39), 517–534.
Fernandes, F. (2008). A integração dos negros na sociedade de classes: o legado da raça branca (Vol. 1, 5ª ed.). Globo.
Fernandes, F. (2008). A integração dos negros na sociedade de classes: no limiar de uma nova era (Vol. 2, 5ª ed.). Globo.
Gomes, N. L. (2017). O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Vozes.
Gomes, N. L. (Org.). (2022). O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Vozes.
Kandi, I. X. (2020). Como ser antirracista (E. Siegert, Trad.). Alta Books.
Lüdke, M., & André, M. E. D. A. (2022). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas (2ª ed.). E.P.U.
Mills, C. W. (2023). O contrato racial: edição comemorativa de 25 anos (T. Reis & B. Santos, Trads.). Zahar.
Moore, C. (2010). A África que incomoda: sobre a problematização do legado africano no cotidiano brasileiro (2ª ed.). Nandyala.
Munanga, K. (Org.). (2000). Repensando o racismo na escola. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental.
Nascimento, G. P. (2024). Virginia Leone Bicudo: a mulher negra pioneira nos estudos das relações raciais no Brasil (Dissertação de mestrado). Universidade Ibirapuera.
Pinheiro, B. C. S. (2023). Como ser um educador antirracista (5ª ed.). Planeta do Brasil.
Pinto, R. P. (2013). O movimento negro em São Paulo: luta e identidade. Editora UEPG; Fundação Carlos Chagas.
Prefeitura de Diadema. (2021, 25 novembro). Conheça todos os detalhes do programa Dandara e Piatã. Portal da Prefeitura de Diadema.
Prefeitura de Diadema. (2021). Dandara e Piatã. Portal da Prefeitura de Diadema.
Prefeitura de Diadema. (2024, 18 dezembro). Câmara transforma Diadema de Dandara e Piatã em lei. Portal da Prefeitura de Diadema.
Rios, F., Santos, M. A., & Ratts, A. (2023). Dicionário das relações étnico-raciais contemporâneas. Perspectiva.
Santos, J. L. F. (2021). Uma avaliação dos 15 anos da lei 10.639/2003 (1ª ed.). Appris.
Silveira, M. R. D. (2018). Estratégias de combate ao racismo: estudos de caso na cidade de Diadema. Coopacesso.